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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Decreto Resoluções Termo de Ajustamento

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 296/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 295/2024

Dispõe Sobre a Autorização Para a Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 294/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GALILEIA/MG PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 293/2024

"DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE GALILEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI ORDINÁRIA Nº 290/2024

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI ORDINÁRIA Nº 289/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VERADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA/MG PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 288/2024

Institui o programa municipal de apoio e incentivo à infância no município de Galiléia e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 287/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Galiléia manter uma ambulância com equipe da saúde em eventos onde haja concentração de pessoas e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 284/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Galeléia para o exercício financeiro de 2024.

LEI ORDINÁRIA Nº 286/2024

Dispõe sobre a revisão das ações de governo, prioridades para o exercício de 2024 do Plano Plurianual do Município de Galiléia, para o quadriênio de 2022 a 2025.

LEI ORDINÁRIA Nº 281/2024

Dispõe sobre a instituição da Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 278/2024

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo municipal doar diversos móveis, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado da antiga creche para a Sociedade São Vicente de Paula de Galileia e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 280/2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 279/2023

Dispõe sobre autorização para utilização de recursos de alienação de bens para pagamento de contribuições previdenciárias e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 283/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 282/2023

Institui O Programa Especial de Recuperação Fiscal de Galiléia - PERFIS e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N° 277/2023

Institui a Câmara Mirim no município de Galiléia-MG e estabelece normas para seu funcionamento

LEI ORDINÁRIA Nº 276/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Desenvolvimento Econômico CMDE no Município de Galiléia e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N° 277/2023

Institui a Câmara Mirim no município de Galiléia-MG e estabelece normas para seu funcionamento.

LEI ORDINÁRIA Nº 276/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Desenvolvimento Econômico CMDE no Município de Galiléia e dá outras providências.