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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Decreto Resoluções Termo de Ajustamento

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 20/2001

AUTORIZA O MUNICIPIO DE GALILÉIA A PARTICIPAR DA ASSOLESTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS MICRO-REGIÃO DO LESTE DE MINAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 11/2001

Cria o Sistema de controle Interno da Administração Direta do Município de Galiléia e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 19/2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GALILÉIA A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A -BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 12/2001

Altera a Lei no 06 de 23 de Maio de 2000 dando nova redação aos artigos 2o e seus incisos 0 seu § único e acrescentando três parágrafos. Dá nova redação aos artigos 3o e 9o, suprindo o inciso IV e § único artigo 6o, como, ainda, o artigo 8°.

LEI ORDINÁRIA Nº 16/2001

AUTORIZA DOAÇÃO PARA TABAJARA ATLÉTICO CLUBE, CUSTEAR FESTA DO CALENDÁRIO DA CIDADE - GALILEENSE AUSENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

LEI ORDINÁRIA Nº 17/2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração proposta orçamentária de 2002 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 15/2001

DISPÕE SOBRE VALOR PARA CUSTEAR DESPESAS COM FESTA DO PADROEIRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 13/2001

INSTITUI O PROGRAMA DA RENDA MÍNIMA VINCULA À EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA

LEI ORDINÁRIA Nº 10/2001

AUTORIZA PAGAMENTO DE CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO, DÉBITO EXERCÍCIO ANTERIOR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

LEI ORDINÁRIA Nº 09/2001

ALTERA ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 007/2001

LEI ORDINÁRIA Nº 08/2001

AUTORIZA FILIACÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO DOCE - CISDODE.

LEI ORDINÁRIA Nº 07/2001

REDUZ O VENCIMENTO DE DIRETOR ESCOLAR. VALOR ACIMA DE SECRETÁRIO, SUPERIOR HIERÁRQUICO.

LEI ORDINÁRIA Nº 05/2001

AUTORIZA SUBVNENÇÕES SOCIAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 03/2001

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

LEI ORDINÁRIA Nº 02/2001

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE GALILÉIA/MG, E ENTIDADES DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 06/2001

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO DO FUNDEF PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO EXERCÍCIO DE 2.000

LEI ORDINÁRIA Nº 01/2021

AUTORIZA APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM MERCADO DE CAPITAIS

LEI ORDINÁRIA Nº 09/2000

Estabelece os valores dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

LEI ORDINÁRIA Nº 12/2000

MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GALILĖIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 07/2000

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Galiléia.