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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Decreto Resoluções Termo de Ajustamento

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 314/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI ORDINÁRIA Nº 313/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE GALILÉIA MG.

LEI ORDINÁRIA Nº 312/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE GALILEIA- MG.

LEI ORDINÁRIA Nº 311/2025

DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 310/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GALILEIA.

LEI ORDINÁRIA Nº 309/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 201 DE 03 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 308/2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GALILEIA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 307/2025

ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÁS BARRACAS, NAS FESTIVIDADE OFICIAS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GALILÉIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 306/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO.

LEI ORDINÁRIA Nº 305/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GALILÉIA - REFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 304/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VACINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GALILEIA.

LEI ORDINÁRIA Nº 303/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 301/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 300/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, PRIORIDADES PARA EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GALILEIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI ORDINÁRIA Nº 299/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GALILEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI ORDINÁRIA Nº 298/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2025 A 2027.

LEI ORDINÁRIA Nº 297/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA AÇÕES DE GOVERNO, PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GALILEIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.

LEI ORDINÁRIA Nº 296/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 295/2024

Dispõe Sobre a Autorização Para a Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 294/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GALILEIA/MG PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.