DECRETOS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

Decreto 024/2019

Publicada em: 30/09/2019
Revogada: Não

 

Abre crédito suplementar

Decreto 022/2019

Publicada em: 03/09/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização de Bem publico imóvel

Decreto 023/2019

Publicada em: 09/09/2019
Revogada: Não

 

Luto oficial

Decreto 019/2019

Publicada em: 24/07/2019
Revogada: Não

 

Decreta feriado municipal

Decreto 017/2019

Publicada em: 28/06/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custeio

Decreto 015/2019

Publicada em: 20/05/2019
Revogada: Não

 

Decreta feriado

Decreto 014/2019

Publicada em: 25/04/2019
Revogada: Não

 

Exonera Servidora Municipal

Decreto 012/2019

Publicada em: 16/04/2019
Revogada: Não

 

Ponto facultativo

Decreto 013/2019

Publicada em: 22/04/2019
Revogada: Não

 

Comissão Permanente de Licitação

Decreto 010/2019

Publicada em: 08/03/2019
Revogada: Não

 

Etapa Municipal de Saúde

Decreto 008/2019

Publicada em: 28/02/2019
Revogada: Não

 

Ponto Facultativo

Decreto 007/2019

Publicada em: 20/02/2019
Revogada: Não

 

Cassação da pensão por morte

Decreto 005/2019

Publicada em: 29/01/2019
Revogada: Não

 

Luto oficial

Decreto 004/2019

Publicada em: 07/01/2019
Revogada: Não

 

Cancelamento de CNPJ da Secretaria de Educação

Decreto 003/2019

Publicada em: 03/01/2019
Revogada: Não

 

Estabelece o Calendário Fiscal

Decreto 002/2019

Publicada em: 03/01/2019
Revogada: Não

 

Luto Oficial

Decreto 017/2019

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Ponto Facultativo Corpus Christ Oficial

Decreto 018/20218

Publicada em: 27/05/2018
Revogada: Não

 

Estado de Emergência Greve Caminhoneiros

Decreto 015/2018

Publicada em: 27/04/2018
Revogada: Não

 

Nomeia CPL e Pregoeiros 2018

Decreto 013/2018

Publicada em: 03/04/2018
Revogada: Não

 

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