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PORTARIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA
 

EMENTA

PORTARIA MUNICIPAL N° 42/2021

Publicada em: 20/08/2021
Revogada: Não

 

Exonera Analista Juridico.



PORTARIA MUNICIPAL 41/2021

Publicada em: 19/08/2021
Revogada: Não
Download: Portaria 41

 

Nomeia e constitui a Gerência do PROGRAMA RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 40/2021

Publicada em: 16/08/2021
Revogada: Não

 

Determina a instauração de Sindicância Administrativa



PORTARIA MUNICPAL Nº 39/2021

Publicada em: 07/07/2021
Revogada: Não
Download: portaria39

 

Determina Instauração de apuração sumária

PORTARIA MUNICIPAL N° 38/2021

Publicada em: 01/07/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Supervisor de Serviço.

PORTARIA MUNICIPAL N° 37/2021

Publicada em: 30/06/2021
Revogada: Não

 

Exonera Supervisor de Serviço.



PORTARIA MUNICIPAL N° 36/2021

Publicada em: 30/06/2021
Revogada: Não

 

Determina a instauração de APURAÇÃO SUMÁRIA



PORTARIA MUNICIPAL N° 34/2021

Publicada em: 07/06/2021
Revogada: Não

 

Designa Fiscal de Tributos.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 33/2021

Publicada em: 07/06/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Auxiliar Assessoria Juridica.



PORTARIA MUNICIPAL N° 28/2021

Publicada em: 27/04/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE - e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 29/2021

Publicada em: 27/04/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre Comissão do plano de ação siafic

PORTARIA MUNICIPAL N° 27/2021

Publicada em: 01/04/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB do Município de Galiléia/MG

PORTARIA MUNICIPAL Nº 26/2021

Publicada em: 31/03/2021
Revogada: Não

 

Exonera Supervisor de Setor.



PORTARIA MUNICIPAL N° 25/2021

Publicada em: 31/03/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a comissão permanente de Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Galiléia/MG.



PORTARIA MUNICIPAL N° 24/2021

Publicada em: 12/03/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Comissão para realizar Vistoria em Veículos do Transporte Escolar.



PORTARIA ORDINÁRIA N° 23/2021

Publicada em: 22/02/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Comissão Municipal de Regularização Fundiária Social REURB S, e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 22/2021

Publicada em: 02/02/2021
Revogada: Não

 

Nomeia o Diretor da Escola Municipal José Antunes de Mello.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 21/2021

Publicada em: 02/02/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Supervisor de Serviço.



PORTARIA MUNICIPAL N° 20/2021

Publicada em: 02/02/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de GALILÉIA-M.G CMAS



PORTARIA MUNICIPAL N° 19/2021

Publicada em: 02/02/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de GALILÉIA - M.G. CMDCA
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