PORTARIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA

 

EMENTA

Portaria 037/2022

Publicada em: 25/07/2022
Revogada: Não
Download: Portaria 37

 

Auxiliar assessoria Jurídica



Portaria 48/2021

Publicada em: 27/10/2021
Revogada: Não
Download: Portaria 48

 

Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis para compras, locação e investimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e da outras providencias.



Portaria 47/2021

Publicada em: 04/10/2021
Revogada: Não
Download: Portaria 47

 

Nomeia analista jurídico



Portaria 46

Publicada em: 22/09/2021
Revogada: Não
Download: 46 - portaria

 

Determina instauração de processo administrativo disciplinar



Portaria 46/2021

Publicada em: 22/09/2021
Revogada: Não
Download: Portaria 46

 

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar



Portaria 41/2021

Publicada em: 19/08/2021
Revogada: Não
Download: Portaria 41

 

Nomeia e constitui a Gerência do PROGRAMA RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEIS



Portaria 40/2021

Publicada em: 16/08/2021
Revogada: Não
Download: portaria40

 

Determina instauração de sindicância



Portaria 39

Publicada em: 07/07/2021
Revogada: Não
Download: portaria39

 

Determina Instauração de apuração sumária



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