PORTARIAS


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Número
Tipo de Legislação
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NÚMERO DA PORTARIA
 

EMENTA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2025

Publicada em: 30/12/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 112

 

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2025

Publicada em: 11/12/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 111

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JESUS MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2025

Publicada em: 30/11/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 110

 

EXONERA SUPERVISOR DE SETOR.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2025

Publicada em: 07/11/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 109

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INDICADOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2025

Publicada em: 28/10/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 108

 

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 01/2025, PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 107/2025

Publicada em: 20/10/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 107

 

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR ELIOMAR DA ROCHA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2025

Publicada em: 08/10/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 106

 

ALTERA A PORTARIA Nº 61 DE 13 FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GALILEIA (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2025

Publicada em: 02/10/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 105

 

NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2025

Publicada em: 25/09/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 104

 

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2025

Publicada em: 16/09/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 103

 

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E VALIDADE DA PORTARIA Nº 98 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2025

Publicada em: 16/09/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 102

 

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2025

Publicada em: 12/09/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 101

 

NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2025

Publicada em: 02/09/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 100

 

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 99/2025

Publicada em: 02/09/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 99 (1)

 

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 98/2025

Publicada em: 25/08/2025
Revogada: Sim
Download: Portaria 98

 

ALTERA A PORTARIA Nº 86 DE 04 DE JULHO DE 2025 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

PORTARIA MUNICIPAL Nº 97/2025

Publicada em: 19/08/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 97

 

INSTITUI COMISSÃO LOCAL PARA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CEEMG REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE ARDOCE.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 96/2025

Publicada em: 12/08/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 96

 

REVOGA A PORTARIA 94 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 95/2025

Publicada em: 05/08/2025
Revogada: Sim
Download: Portaria 95

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA PLACA DE OBRAS DA ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 94/2025

Publicada em: 01/08/2025
Revogada: Sim
Download: Portaria 94

 

REVOGA A PORTARIA Nº90 DE 22 DE JULHO DE 2025 E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 93/2025

Publicada em: 30/07/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 93

 

EXONERA SUPERVISOR DE SERVIÇO.
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