PORTARIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA
 

EMENTA

PORTARIA Nº 14/2026

Publicada em: 24/04/2026
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2025 para apresentação de documentos admissionais e realização de avaliação médica, para fins de contratação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2026

Publicada em: 25/03/2026
Revogada: Não
Download: Portaria Nº 11

 

ALTERA A PORTARIA Nº 67 DE 17 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 10/2026

Publicada em: 09/03/2026
Revogada: Não

 

NOMEIA DIRETORA DA CRECHE JESUS MENINO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2026

Publicada em: 09/03/2026
Revogada: Não
Download: Portaria Nº 09

 

EXONERA A DIRETORA DA CRECHE JESUS MENINO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2026

Publicada em: 25/02/2026
Revogada: Não
Download: Portaria Nº 08

 

ALTERA A PORTARIA Nº 03 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 07/2026

Publicada em: 04/02/2026
Revogada: Não
Download: Portaria nº 07

 

EXONERA SUPERVISOR DE SETOR.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2026

Publicada em: 04/02/2026
Revogada: Não
Download: Portaria Nº 06

 

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DESIGNA SUBSTITUTO PARA A MESMA FUNÇÃO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2026

Publicada em: 30/01/2026
Revogada: Não
Download: Portaria Nº 05

 

EXONERA SUPERVISOR DE SETOR.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2026

Publicada em: 04/01/2026
Revogada: Não
Download: Portaria Nº 04

 

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2026

Publicada em: 21/01/2026
Revogada: Não
Download: Portaria Nº 03

 

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2026

Publicada em: 08/01/2026
Revogada: Não
Download: Portaria Nº 02

 

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2026

Publicada em: 01/07/2026
Revogada: Não
Download: Portaria Nº 01

 

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2025

Publicada em: 30/12/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 112

 

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2025

Publicada em: 11/12/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 111

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JESUS MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2025

Publicada em: 30/11/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 110

 

EXONERA SUPERVISOR DE SETOR.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2025

Publicada em: 07/11/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 109

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INDICADOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2025

Publicada em: 28/10/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 108

 

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 01/2025, PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 107/2025

Publicada em: 20/10/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 107

 

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR ELIOMAR DA ROCHA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2025

Publicada em: 08/10/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 106

 

ALTERA A PORTARIA Nº 61 DE 13 FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GALILEIA (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2025

Publicada em: 02/10/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 105

 

NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇO.
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