PORTARIAS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA
 

EMENTA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2025

Publicada em: 02/09/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 100

 

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 99/2025

Publicada em: 02/09/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 99 (1)

 

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 98/2025

Publicada em: 25/08/2025
Revogada: Sim
Download: Portaria 98

 

ALTERA A PORTARIA Nº 86 DE 04 DE JULHO DE 2025 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

PORTARIA MUNICIPAL Nº 97/2025

Publicada em: 19/08/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 97

 

INSTITUI COMISSÃO LOCAL PARA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CEEMG REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE ARDOCE.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 96/2025

Publicada em: 12/08/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 96

 

REVOGA A PORTARIA 94 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 95/2025

Publicada em: 05/08/2025
Revogada: Sim
Download: Portaria 95

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA PLACA DE OBRAS DA ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 94/2025

Publicada em: 01/08/2025
Revogada: Sim
Download: Portaria 94

 

REVOGA A PORTARIA Nº90 DE 22 DE JULHO DE 2025 E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 93/2025

Publicada em: 30/07/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 93

 

EXONERA SUPERVISOR DE SERVIÇO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 92/2025

Publicada em: 30/07/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 92

 

EXONERA SUPERVISOR DE SETOR.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 91/2025

Publicada em: 28/07/2025
Revogada: Não
Download: Portria 91

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR EFETIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 90/2025

Publicada em: 22/07/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 90

 

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 89/2025

Publicada em: 15/07/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 89

 

EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 88/2025

Publicada em: 14/07/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 88

 

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DOS ALUNOS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 87/2025

Publicada em: 07/07/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 87

 

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 86/2025

Publicada em: 04/07/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 86

 

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 85/2025

Publicada em: 01/07/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 85

 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 84/2025

Publicada em: 30/06/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 84

 

NOMEIA CONSULTOR JURÍDICO DEFENSOR.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 83/2025

Publicada em: 30/06/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 83

 

EXONERA COORDENADOR DE APOIO JURÍDICO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 82/2025

Publicada em: 05/06/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 82

 

NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 81/2025

Publicada em: 04/06/2025
Revogada: Não
Download: Portaria 81

 

EXONERA CONSULTOR JURÍDICO DEFENSOR.
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