Legislações Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

---

PORTARIA MUNICIPAL Nº 12/2024

Tipo: Portaria
Revogada: Não
Número: 12
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA de cargo de provimento efetivo em decorrência de aposentadoria de Servidor Público na Prefeitura de Galiléia e dá outras providências