LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
LEI ORDINÁRIA Nº 308/2025
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Sim Número: 308 Ano: 2025 Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GALILEIA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Faça o Download aqui:
Lei 308
