LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
LEI ORDINÁRIA Nº 10/2003
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 10 Ano: 2003 Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Galiléia COMSEANS Galiléia/MG, e dão outras providênciasFaça o Download aqui:
Lei_2010-2003