Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Tipo: Decreto
Revogada: Não
Número: 57
Ano: 2022
Descrição: Altera a composição do Comitê Técnico Municipal de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika do Município de Galiléia e dá outras providências.