Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025



Tipo: Decreto
Revogada: Não
Número: 03
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GALILEIA AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS COM FORTE VENDAVAL OCORRIDOS NO ULTIMO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faça o Download aqui: DECRETO 03