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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 265/2022

Publicada em: 07/12/2022
Revogada: Não

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 264/2022

Publicada em: 07/12/2022
Revogada: Não

 

DISPOE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2023 A 2025.

LEI ORDINÁRIA Nº 263/2022

Publicada em: 07/12/2022
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GALILÉIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.

Lei Ordinária 262/2022

Publicada em: 28/10/2022
Revogada: Não
Download: Lei nº 262

 

"DISPOE SOBRE A AUTORIZAcA0 PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."



Lei Ordinária 261/2022

Publicada em: 21/09/2022
Revogada: Não
Download: Lei nº 261

 

Dispoe sobre a abertura de credito especial ao orgamento vigente e da outras providencias.



Lei Ordinária 260/2022

Publicada em: 21/09/2022
Revogada: Não
Download: Lei nº 260

 

Fixa o piso salarial dos agentes comunitarios de saude — ACS e dos agentes de combate a endemias — ACE e da outras providencias.



Lei Ordinária 259/2022

Publicada em: 21/09/2022
Revogada: Não
Download: Lei nº 259

 

Estabelece regras gerais para a concessao do auxilio para Tratamento Fora do Domicilio -TFD, a que aduz a Portaria n° 55 da Secretaria de Assistencia a SaUde/MS, corn o objetivo de garantir, atraves do SUS, tratamento medico a pacientes portadores de doengas nao trataveis no Municipio de Galileia por falta de condigOes tecincas e da outras providencias.



Lei Ordinária 258/2022

Publicada em: 19/08/2022
Revogada: Não

 

Instituição do Vale Feira

Lei Ordinária 257/2022

Publicada em: 19/08/2022
Revogada: Não

 

Instituição Feira Livre

Lei Ordinária 256/2022

Publicada em: 19/08/2022
Revogada: Não

 

Abertura de Crédito Especial

Lei Ordinária 255/2022

Publicada em: 22/07/2022
Revogada: Não
Download: Lei n° 255

 

Dispõe sobre a autorização para concessão de reajuste salarial do magistério da rede municipal de ensino

Lei Ordinária 253/2022

Publicada em: 23/05/2022
Revogada: Não

 

Reajuste salarial prefeito, vice e secretarios

Lei Ordinária 252/2022

Publicada em: 23/05/2022
Revogada: Não

 

Reajuste salarial servidores municipais

Lei Ordinária 251/2022

Publicada em: 23/05/2022
Revogada: Não

 

Denominação de via pública entre a Rua Santo Antonio e Rua Ary Machado

Lei Ordinária 250/2022

Publicada em: 23/05/2022
Revogada: Não

 

Denominação de via pública entre a Rua Honório Gomes e Zona Rural

Lei Ordinária 249/2022

Publicada em: 06/05/2022
Revogada: Não

 

Dispoe sobre a forma administrative de utilizacao dos bens publicos municipais por terceiros e da outras providencias.

Lei Ordinária 248/2022

Publicada em: 06/04/2022
Revogada: Não
Download: Lei n° 248

 

Revoga a Lei n° 15, de 19 de maio de 2004, que criou uma area de preservacao permanente — APA, medindo 100 (cem) metros a partir da margem esquerda do Rio Doce em toda a extensao territorial do Municipio de Galileia e da outras providencias.



Lei Ordinária 247/2022

Publicada em: 06/04/2022
Revogada: Não
Download: Lei n° 247

 

Aprova contribuição provisória para a criação e estruturação inicial do consórcio público para defesa e revitalização do Rio Docee abre crédito especial ao orçamento vigente do municipio de Galiléia

LEI ORDINÁRIA Nº 243/2022

Publicada em: 04/04/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Galiléia o estudo de orientações básicas sobre educação financeira, economia doméstica e dá outras providências

Lei ordinária 245/2022

Publicada em: 03/02/2022
Revogada: Não
Download: CCF_000145

 

Autoriza a adesão do Municipio de Galileia/MG ao Programa Regional de Protegao e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentavel do Medio Rio Doce, define competencia e procedimentos de fiscalizagao e da outras providencias
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