Search

Mais resultados...

Generic filters

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Filter by Custom Post Type

Hidden label

Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Decreto Resoluções Termo de Ajustamento

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 278/2024

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo municipal doar diversos móveis, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado da antiga creche para a Sociedade São Vicente de Paula de Galileia e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 280/2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 279/2023

Dispõe sobre autorização para utilização de recursos de alienação de bens para pagamento de contribuições previdenciárias e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 283/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 282/2023

Institui O Programa Especial de Recuperação Fiscal de Galiléia - PERFIS e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N° 277/2023

Institui a Câmara Mirim no município de Galiléia-MG e estabelece normas para seu funcionamento

LEI ORDINÁRIA Nº 276/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Desenvolvimento Econômico CMDE no Município de Galiléia e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N° 277/2023

Institui a Câmara Mirim no município de Galiléia-MG e estabelece normas para seu funcionamento.

LEI ORDINÁRIA Nº 276/2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Desenvolvimento Econômico CMDE no Município de Galiléia e dá outras providências.

LEI ORDINÁIA Nº 275/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Galileia e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 274/2023

Disp6e sobre a abertura de credito especial ao orçamento vigente em consideração a portaria n° 1.135 do Ministério da Saúde, que regulamenta os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Município de Galileia e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 273/2023

Dispõe sobre convenio com consep

LEI ORDINÁRIA Nº 272/2023

LDO 2023 para orçamento 2024 .

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF No. 245.333/18

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF No. 245.333/18 RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL

LEI ORDINÁRIA Nº 270/2023

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Galiléia, altera dispositivos da Lei Municipal 201 de 03 de abril de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária 269/2023

NOME DE RUAS BAIRRO GLÓRIA E ACATO

Lei Ordinária 268/2023

Projeto Título Cidadão

Lei ordinária Nº 147/2015

Institui o Diário Oficial Eletrônico e os sítios oficiais do município de Galileia, Estado de Minas Gerais, estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 267/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 266/2022

Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Galiléia - PERFIS e dá outras providências